Produções técnicas e atualizadas para apoiar decisões seguras em diferentes contextos jurídicos
Direito Trabalhista
O encerramento de um contrato de trabalho é um dos momentos mais delicados da vida profissional de qualquer pessoa. Para o trabalhador, representa incerteza financeira e a necessidade de reconstruir uma rotina. Para o empregador, envolve obrigações legais rigorosas e riscos de passivo trabalhista. Para ambos, é um momento em que conhecer a lei faz toda a diferença.
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Direito Tributário
Impossibilidade de aplicação de multa tributária em patamar superior a 100% do valor do tributo devido.
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Direito Civil
Se você já passou pela situação de querer sair de um contrato sem saber por onde começar, este texto é para você.
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Direito Tributário
A redação original do PLP 68/2024 gera expectativas de mudanças significativas na tributação sobre o COMEX.
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Direito Civil
Os contratos integram as mais diversas relações civis e empresariais, constituindo instrumento essencial para segurança jurídica.
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Direito Tributário
CARF publica novo enunciado de súmula em matéria aduaneira que impactará o contencioso administrativo aduaneiro.
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Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho é o ramo jurídico responsável por regulamentar as relações entre empregados e empregadores, garantindo equilíbrio, segurança jurídica e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador. Em constante evolução, essa área busca conciliar o desenvolvimento econômico com a dignidade da pessoa humana, assegurando condições justas de trabalho e prevenindo conflitos nas relações laborais.
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Direito Imobiliário
Apresenta o instituto, sua base constitucional e legal, a distinção técnica entre posse genérica e posse ad usucapionem.
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Direito Imobiliário
A usucapião, como forma de aquisição originária da propriedade, revela um sistema jurídico plural e estrategicamente estruturado.
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Direito Imobiliário
Procedimento, documentação e o papel da ata notarial na desjudicialização da regularização fundiária.
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Direito Tributário
O STF confirmou a constitucionalidade das mudanças no REINTEGRA, com efeitos sobre a competitividade das exportações brasileiras.
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Direito Tributário
Planejamento tributário & equiparação hospitalar: como reduzir tributos e otimizar resultados da forma mais segura.
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Direito Empresarial
Os contratos administrativos movimentam bilhões de reais todos os anos e estruturam boa parte da infraestrutura e dos serviços que chegam à população.
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Direito Tributário
A falta de prazos definidos na conferência aduaneira, seus impactos nas importações e as soluções para atrasos excessivos.
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